PUBLICAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Comunicamos que foi publicado no D.O.U. de 01/04/2022 a Portaria nº17/2022, que altera o Anexo da Portaria Conjunta nº20/20 dispondo sobre as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do Corona vírus COVID19 em ambientes de trabalho….
PUBLICAÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.107/2022 E 1.110/2022
Informamos que em 18 de março de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.107/2022, que “Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores- SIM Digital e altera a Lei nº 11.196, de…
CAMPANHA PROMOVE O DESCARTE ADEQUADO DAS SOBRAS DE TINTAS IMOBILIÁRIAS E ACESSÓRIOS DE PINTURA USADOS
Campanha Pintou, Sobrou, Levou, com apoio da ABIPLAST, acontece em quatro pontos da cidade de São Paulo e convida o consumidor a descartar corretamente resíduos de pintura que não podem ser mais aproveitados Você comprou uma lata ou um balde…
MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO EM RELAÇÃO AO TELETRABALHO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Comunicamos que o Governo Federal publicou no dia 25/03/2022 a Medida Provisória nº1108 que trata dos seguintes temas: I- Auxílio-Alimentação – Programa de Alimentação do Trabalhador PAT : Cria regras para assegurar o os valores oferecidos com este titulo sejam utilizados especificamente com…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.109/2022
Em 28 de março de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.109/2022, que “autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre Programa Emergencial…
SANCIONADA LEI QUE PREVÊ RETORNO DAS GRÁVIDAS AO TRABALHO PRESENCIAL
Comunicamos que foi publicada no D.O.U. no dia 09/03/2022 a Lei nº 14.311 que altera a Lei nº 14.151/2021, sobre o afastamento da empregada gestante não vacinada contra o Coronavírus SARS-Cov-2 do posto de trabalho presencial. A Lei nº 14.151…
CONSULTA PÚBLICA: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO PPB – COMPOSTOS DE RESINA DE POLIETILENO E MASTERBATCHES DE POLIETILENO
Caro associado, Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 10 de fevereiro de 2022, a Consulta Pública n° 05, com proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de “Compostos de Resina de Polietileno e Masterbatches de…
ABIPLAST E ABDI APRESENTAM RESULTADOS DE PROJETO DE LOGÍSTICA REVERSA
Webinar terá conclusões sobre modelo de gestão de resíduos sólidos urbanos, fruto de convênio entre as duas organizações O Brasil gera 80 milhões de toneladas de resíduos por ano e ainda conta com 2.408 aterros e lixões recebendo resíduos. Atentas…
PORTARIA IMASUL MS
Caros associados, Caso sua empresa efetue venda dos seus produtos no Mato Grosso do Sul, orientamos que verifique se os mesmos constam na relação publicada pelo IMASUL ( Instituto de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul). PORTARIA IMASUL-MS…
