Seminário do Setor Plástico do Brasil reúne empresários, políticos e representantes dos trabalhadores na Assembléia Legislativa
Evento abordou questões pontuais e planejamento de estratégias para fomentar o desenvolvimento deste importante segmento econômico do país
Justiça determina que supermercados forneçam embalagens gratuitas a consumidores
Confira!
Concurso Nacional sobre SST está com inscrições abertas
As inscrições estão abertas até 22 de agosto.
Legislação – INMETRO nº 298
As empresas interessadas no texto poderão solicitar à nossa entidade ou através do site do INMETRO.
Supermercados devem voltar a distribuir sacolas plásticas em respeito ao Código de Defesa do Consumidor
Conselho Superior do Ministério Público derruba o TAC.
Certificado Digital CIESP
O Certificado Digital permite a troca de documentos digitais, com autenticação, sigilo, integridade de conteúdo e reconhecimento legal.
Projeto de Lei nº235, de 2012 – Obrigatoriedade das sacolas plásticas
Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para transporte das compras de seus clientes.
Diário Oficial da União – 14/06/2012
Instrumentos legais publicados no Diário Oficial da União de 14/06/2012.