13/02/2023
A ABIPLAST esteve presente hoje pela manhã (13/2) no Salão Nobre do Palácio do Planalto em Brasília-DF para o ato solene de assinatura do Decreto de Recriação do Programa Pró Catador e Revogação do Decreto Recicla+.
No ato houve a assinatura do Decreto que recria o Programa Pró-Catador (Decreto nº 7.405, de 23 de dezembro de 2010), com o nome de Programa Diogo Sant’ana, em homenagem ao jovem advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência, morto tragicamente em 31 de dezembro de 2020, aos 41 anos de idade.
Também foi assinado o decreto que revogou o Recicla+ (Decreto nº 11.044, de 13 de abril de 2022) em que o governo revê conceitos e formato da logística reversa colocando os catadores como atores centrais na cadeia da reciclagem.
Ficam instituídos:
– O Certificado de Crédito de Reciclagem
– O Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral
– Crédito de Massa Futura
Na cerimônia estiveram presentes representantes dos catadores de materiais recicláveis, além de sete ministros, dentre eles Marina Silva, representando o Ministério do Meio Ambiente, e ainda o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin.
Leia a matéria na íntegra (https://www.gov.br/pt-br/noticias/meio-ambiente-e-clima/2023/02/governo-recria-pro-catador-e-aprimora-decreto-da-reciclagem)