Juridico:
01/03/10 - Recomendações sobre a Nota Técnica nº 201/2009

Senhores,

Segue para conhecimento circular nº 002/2010, elaborada pelo Dr. Ênio Sperling Jaques, Coordenador da Subcomissão Jurídica, contendo recomendação sobre a Nota Técnica nº 201/2009, que o Ministério do Trabalho e do Emprego editou em 02/12/2009, referente a contribuição sindical dos profissionais liberais e autônomos.
 
Cordialmente
José Roberto Squinello
Assessoria Jurídica e Sindical


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