RELATÓRIO DA ONU SUGERE CAMINHOS PARA A PROBLEMÁTICA DO USO E DESCARTE DO MATERIAL PLÁSTICO

    05/06/2018

    Na data em que se celebra o dia Mundial do Meio Ambiente, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou o documento “Plástico de uso único – um roteiro para a sustentabilidade”. O relatório traz iniciativas de vários países na busca de soluções para os produtos de uso único e também uma ferramenta para os formuladores de políticas públicas, uma vez que traça um roteiro para os governos que estão procurando adotar medidas semelhantes ou melhorar os atuais.  A Associação da Indústria do Plástico (ABIPLAST) defende uma discussão reflexiva sobre o papel do plástico na sociedade, seu uso e descarte. Ressalta ainda que várias medidas propostas pela Organização estão alinhadas às ações promovidas pela entidade.

    Segundo o chefe de Meio Ambiente da ONU, Erik Solheim, o plástico não é o problema, mas o que fazemos com ele. Isso significa que o ônus que paira sobre a sociedade atual propiciará a busca de soluções melhores para o uso desse material.

    “Graças aos plásticos, inúmeras vidas foram salvas, o acesso à energia limpa das turbinas eólicas e dos painéis solares também foi facilitado e a segurança alimentar e seu armazenamento foram revolucionados. Mas o que torna o plástico tão conveniente no nosso dia-a-dia – e barato – também o torna onipresente, resultando em um dos maiores desafios ambientais”, conclui Solheim.

    O relatório é baseado nas experiências de 60 países ao redor do mundo e incluem medidas como identificar e engajar os principais grupos de stakeholders – varejistas, consumidores, representantes da indústria, governo local, fabricantes e sociedade civil.  Alinhada a essa necessidade, a entidade – que é membro do Acordo Setorial de Embalagens – criou a Rede Empresarial de Cooperação para o Plástico, que reúne representantes da indústria de transformados plásticos e de consumo, cooperativas e recicladores.

    Dentre os pontos debatidos pelo grupo estão a necessidade de uma estrutura que contemple o uso do material reciclado em produtos de alto valor agregado e o papel do poder público na implementação da coletiva seletiva, do fim dos lixões e no desenvolvimento de uma legislação tributária que fomente a reciclagem e a implantação de uma coleta seletiva eficiente. A ABIPLAST tem buscado junto ao Governo alternativas para resolver a problemática da tributação linear em detrimento à tributação adequada ao processo circular de produção.

    “Em alguns casos, produtos elaborados com insumos reciclados chegam a ter custo de produção maior que aqueles feitos com matéria-prima virgem, o que inviabiliza economicamente a reciclagem como negócio, que não pode ter a mesma classificação fiscal e mesma incidência de impostos do insumo virgem. A promoção da cadeia da reciclagem passa pela adoção de mecanismos de tributação que eliminem a cumulatividade hoje existente e promovam a viabilidade econômica da atividade”, ressalta o presidente da entidade, José Ricardo Roriz Coelho.

    O documento da ONU também aborda a necessidade do poder público promover alternativas e incentivos econômicos, tais como reduções fiscais, financiamento de pesquisas e parcerias público-privadas, bem como o apoio a projetos que reciclam itens de uso único e transformam resíduos em um recurso que pode ser usado novamente.

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