Divulgação do percentual do FAP para 2019

    15/10/2018

    Prezados,

    Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União – DOU do dia 21 de setembro de 2018, Seção 1, Nº 183, Página 25, a Portaria nº 409, de 20 de setembro de 2018, do Ministério da Fazenda, que “Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, calculados em 2018, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2018, com vigência para o ano de 2019, e dispõe sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos”, conforme documento abaixo.

    PORTARIA N° 409, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 (CLIQUE AQUI)

    Sendo o que nos cumpria informar, estamos à disposição.

    Atenciosamente,

    Paulo Henrique Rangel Teixeira
    Diretor Superintendente

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