Diário Oficial da União – 09 e 10/05/2012

    15/05/2012

    Para o seu conhecimento, acompanhe, os instrumentos legais abaixo publicados no Diário Oficial da União :

    PORTARIA N.º 318, DE 8 DE MAIO DE 2012 (DOU de 09/05/2012 Seção I Pág. 88) – Altera a Norma Regulamentadora n.º 18.

    PORTARIA N.º 317, DE 8 DE MAIO DE 2012 (DOU de 09/05/2012 Seção I Pág. 88) – Altera a Norma Regulamentadora n.º 34.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 5, DE 9 DE MAIO DE 2012 (DOU de 10/05/2012 Seção I Pág. 119) – Dispõe sobre o procedimento transitório de autorização ambiental para o exercício da atividade de transporte marítimo e interestadual, terrestre e fluvial, de produtos perigosos.

     

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