DOU de 29/06 e 02/07/2012

    02/07/2012

    Encaminhamos para conhecimento os atos normativos listados abaixo publicados no Diário Oficial do dia 29/06 e 02/07:

    RESOLUÇÃO INSS N.º 214, DE 28 DE JUNHO DE 2012 (DOU de 29/06/2012 Seção I Pág. 56) – Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos – Volume III – Cálculo do Valor do Benefício.

    RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE N.º 686, DE 15 DE MAIO DE 2012 (DOU de 29/06/2012 Seção I Pág. 100) – Dá nova redação ao item 2 da Resolução nº 680, de 10 de janeiro de 2012, que dispõe sobre linha de crédito para aquisição de material de construção.

    PORTARIA INMETRO N.º 333, DE 28 DE JUNHO DE 2012 (DOU de 02/07/2012 Seção I Pág. 120 – Cientifica que os objetos sujeitos à avaliação da conformidade compulsória deverão ostentar, no ponto de venda, de forma claramente visível ao consumidor, o selo de identificação da conformidade do Inmetro, em conformidade com o estabelecido nos Requisitos de Avaliação da Conformidade específicos de cada objeto regulamentado.

    PORTARIA INMETRO N.º 334, DE 28 DE JUNHO DE 2012 (DOU de 02/07/2012 Seção I Pág. 121) – Aprova o Regulamento Administrativo para realização de Consulta e Audiência Pública no âmbito do Inmetro.

     

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