Adiamento de prazo para levantamento de vagas para o Pronatec MDIC

    19/10/2015

    Por dificuldade de diversas empresas em levantar os cursos no prazo estipulado, o período de captura de demanda de cursos do PRONATEC junto ao Setor Produtivo para o primeiro semestre de 2016 foi adiado para o dia 30/10/2015.

    Esclarecemos que as demandas para atendimento de prefeituras são competência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, o qual comunicará quando se iniciará este levantamento específico, que deverá ser enviado àquele Ministério.

    Inicialmente alertamos para a necessidade de leitura desta notícia até o fim.

    Para os cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC, com carga horária mínima de 160 horas, é permitida tanto a requalificação de trabalhadores em atividade quanto a formação de trabalhadores para ocupação de novas vagas. No caso dos cursos Técnicos a empresa enviará a demanda mas não poderá selecionar os participantes. Todos os cursos financiados pelo Pronatec Setor Produtivo são gratuitos.

    O Programa faz uso da infraestrutura dos ofertantes de cursos do Sistema S, dos Institutos Federais, Estaduais e Municipais de ensino técnico. Os cursos oferecidos podem ser nas modalidades de “Formação Inicial e Continuada – FIC” ou “Técnico”.

    É importante que o trabalho de levantamento dessas demandas seja feito pela área de RH das empresas, para que possamos identificar suas reais necessidades, especialmente no que se refere às estimativas de futuras contratações e de readequação dos recursos humanos do setor. Além disso, são essas pessoas serão o ponto focal na empresa para tratarem de Pronatec.

    O MDIC irá priorizar as demandas que estejam diretamente ligadas à atividade fim da empresa, além de investimentos considerados estratégicos (ampliação ou novos parques fabris; modernização da empresa, centros de pesquisa e desenvolvimento). Ressalta-se que as empresas que enviarem demandas com distorções, ou seja, pedido de vagas muito superiores à real necessidade com a consequente não realização das turmas após a aprovação, não serão priorizadas em futuras pactuações de vagas.

    Instruções para a elaboração e envio do diagnóstico da demanda:

    Solicitamos que a demanda seja apresentada no próprio formulário anexo. Só serão aceitas demandas no formato anexo. Solicitamos que não enviem ofícios, pdf, ou qualquer outro documento.

    Todos os campos do formulário são obrigatórios.

    Formulário de Captura de Demanda de Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC

    ORDEM DE PRIORIDADE: A empresa deve elencar os cursos de acordo com a prioridade de realização. O MDIC poderá levar em conta essa informação de acordo com a disponibilidade orçamentária.

    SETOR: A empresa deve informar em qual setor está a sua atividade-fim. As opções estão definidas e fechadas. Caso a empresa não se enquadre em nenhuma das opções, deve marcar a opção “Outros”.

    DADOS DA EMPRESA E DA PESSOA RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NA EMPRESA: basta informar os dados solicitados, incluindo CNPJ e lembrando que o nome, telefone e e-mail da pessoa responsável será o do ponto focal na empresa para tratar de Pronatec. Não serão aceitos CNPJ e contatos de Associações, Sindicatos, Prefeituras ou Estados. Todos podem consolidar as demandas dos seus respectivos setores ou a demanda local e enviar ao MDIC, todavia, nas planilhas deve constar o CNPJ da empresa e os contatos da empresa. A demanda deve sempre partir da empresa.

    NOME DO CURSO: informar o nome do curso, conforme o Guia Pronatec. Não deixe de verificar a ementa dos cursos, eles podem ter nomes diferentes dos quais você está acostumado, mas tratar dos mesmos conteúdos. Os cursos FIC possíveis de serem ofertados no âmbito do Pronatec Setor Produtivo estão no arquivo anexo.

    ITINERÁRIO FORMATIVO: A empresa deve informar se deseja realizar o curso em Itinerário Formativo. O Itinerário Formativo se destina a trabalhadores que já possuem uma formação inicial em algum curso profissionalizante ou possua habilidades técnicas, na área do curso solicitado, que possam ser atestadas pela escola ofertante. Com isso, a carga horária do cursos pode ser reduzida pelo conhecimento anterior do aluno. Cada escola possui o seu itinerário formativo. Sugerimos que se informe com as mesmas.

    Exemplo: A empresa solicita o curso de Eletricista Industrial para vinte trabalhadores que já possuem o curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, sendo que ambos os cursos fazem parte de um itinerário. Nesse caso, o curso de Eletricista Industrial poderá ser oferecido em Itinerário Formativo, com carga horária reduzida, já que os módulos de conhecimento já oferecidos no curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão não serão ministrados. Os trabalhadores já possuem esse conhecimento e não será necessário ensiná-los novamente.

    Também é possível que o trabalhador possua o conhecimento prévio sem necessariamente ter feito algum curso profissionalizante. Todavia, nesse caso, a escola deverá já ter estruturada uma sistemática para atestar o conhecimento por meio de uma avaliação. Novamente sugerimos que se informe na escola de sua preferência. As solicitações de cursos nesse formato terão prioridade na aprovação.

    Importante ressaltar que neste primeiro momento, as turmas com itinerário serão exclusivas para alunos que já tenham cursado algum curso anterior do itinerário ou tenha o reconhecimento de seus conhecimentos pela escola, quando a mesma executar este procedimento. Não será possível a entrada de aluno sem que atenda uma destas condições.

    EAD: informar se a empresa gostaria que o curso fosse realizado na modalidade à distância. Cabe esclarecer que cada instituição de ensino tem sua grade de cursos passíveis de serem executados na modalidade EAD, e que dentro destas possibilidades e do interesse das empresas, a oferta será realizada. Os cursos EAD usualmente são semipresenciais.

    UF: informar a sigla da UF onde deseja o curso.

    MUNICÍPIO: informar o nome do município onde o curso será realizado e não o de localização da empresa (podem coincidir).

    NÚMERO DE TRABALHADORES QUE NECESSITA CAPACITAR, MAS QUE NÃO TRABALHAM NA EMPRESA: informar o número de trabalhadores de fora da empresa que participarão do curso.

    NÚMERO DE TRABALHADORES QUE TRABALHAM NA EMPRESA E QUE NECESSITA CAPACITAR: informar o número de trabalhadores já empregados na empresa que participarão do curso.

    NÚMERO TOTAL DE TRABALHADORES QUE NECESSITA CAPACITAR (K +L): Soma do número de trabalhadores da empresa e de fora da empresa que participarão do curso.

    DO TOTAL DE TRABALHADORES QUE NECESSITA CAPACITAR, QUANTOS SÃO JOVENS APRENDIZES? : Nesse campo, a empresa deve informar se há interesse em incluir jovens aprendizes na demanda por vagas no PRONATEC. Essa demanda via Pronatec Bolsa Formação é voltada apenas para as empresas que não são contribuintes do SNA. Ressaltando que, ao sinalizar uma quantidade de jovens aprendizes nesse campo, a empresa está aceitando a condição de que o curso seja feito com, no máximo, duas aulas por semana e carga horária diária máxima de 4 horas, totalizando oito horas de aula por semana.

    Jovens Aprendizes são pessoas de 14 a 24 anos que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio, sendo que a idade máxima prevista não se aplica a aprendizes com deficiência. Cabe esclarecer que por se tratar de norma de natureza trabalhista, cabe ao MTE fiscalizar cumprimento da legislação sobre a aprendizagem, bem como dirimir as dúvidas suscitadas sobre o assunto.

    DO TOTAL DE TRABALHADORES QUE NECESSITA CAPACITAR, QUANTAS SÃO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?: A empresa deve informar se possui interesse em capacitar pessoas com deficiência. Podem ser tanto empregados da empresa quanto trabalhadores de fora que a empresa tem interesse de capacitar.

    NOME DA ESCOLA OFERTANTE: Informar a escola ofertante com a qual a empresa tem o interesse de realizar o curso. Caso o curso seja aprovado, orientaremos que entre em contato com a escola pretendida para que esta faça a proposta de oferta, negociando a criação das turmas, a definição de seus conteúdos, datas de início e distribuição da carga horária de acordo com a conveniência das empresas e das escolas.

    FORMULÁRIO DE CAPTURA DE DEMANDA DE CURSOS TÉCNICOS

    SETOR: A empresa deve informar em qual setor está a sua atividade-fim. As opções estão definidas e fechadas. Caso a empresa não se enquadre em nenhuma das opções, deve marcar a opção “Outros”.

    DADOS DA EMPRESA E DA PESSOA RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NA EMPRESA: basta informar os dados solicitados, incluindo CNPJ e lembrando que o nome, telefone e e-mail da pessoa responsável será o do ponto focal na empresa para tratar de Pronatec. Não serão aceitos CNPJ e contatos de Associações, Sindicatos ou Prefeituras. Estes podem consolidar as demandas dos seus respectivos setores ou a demanda local e enviar ao MDIC, todavia, nas planilhas deve constar o CNPJ da empresa e os contatos da empresa. A demanda deve sempre partir da empresa.

    NOME DO CURSO: informar o nome do curso, conforme o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Não deixe de verificar a ementa dos cursos, eles podem ter nomes diferentes dos quais você está acostumado, mas tratar dos mesmos conteúdos. Os cursos possíveis de serem ofertados no âmbito do Pronatec Setor Produtivo estão disponíveis no arquivo anexo.

    UF: informar a sigla da UF onde deseja o curso.

    MUNICÍPIO: informar o nome do município onde o curso será realizado e não o de localização da empresa (podem coincidir).

    DEMANDA: Total de pessoas que a empresa gostaria que fossem capacitados.

    Reforçamos que não é permitido às empresas escolher os alunos que realizarão os cursos Técnicos. A seleção ocorre por meio do SISUTEC, de acordo com a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

    Por fim, está anexo um questionário no qual a empresa contemplada em 2016 deve responder, ao final dos cursos, com base na sua experiência no PRONATEC, sendo esta uma contrapartida obrigatória para a aprovação de vagas futuras.

    Em um prazo de 6 meses após o término do curso, será enviado novo questionário para a empresa avaliar o progresso do trabalho do aluno egresso do Pronatec que foi contratado ou que já pertencia ao quadro de funcionários.

    Ambos questionários são simples, sendo que uma burocracia mínima pode levar a um resultado significativo. O objetivo é que os participantes, no caso empresas e colaboradores, possam avaliar a qualidade dos cursos e do processo, no intuito de sempre melhorá-los. Os dados informados pelas empresas não serão divulgados de forma individualizada, a não ser a pedido da própria interessada.

    Importante também lembrar que o acompanhamento da empresa no curso é fundamental para o aperfeiçoamento do programa.

    Quaisquer dúvidas ou solicitações, podem entrar em contato com o MDIC por meio do endereço eletrônico pronatec-pbm@mdic.gov.br ou do telefone (61) 2027 7019.

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    Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

     

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    Guia de Cursos FIC
    Quadro de Captura Técnico
    Quadro de Captura FIC

     

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    Questionário para avaliação do PRONATEC

     

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