Palavra do Presidente | O preço da corrupção

    05/07/2016

    Ficamos estarrecidos, embora não surpresos, ao concluir, no Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp (Decomtec), aprofundado estudo sobre os custos econômicos da corrupção no Brasil. O trabalho também apresenta propostas para o combate a essa erva daninha. Para uma análise ampla da questão, traçaram-se dois cenários. O primeiro leva em conta dados mais realistas e palpáveis, calculando prejuízo anual de R$ 80,3 bilhões (1,36% do PIB); o segundo, considerando números estimativos, indica que R$ 132,84 bilhões (2,25% do PIB) escorrem anualmente pelos ralos da improbidade.

    Mais triste e espantoso ainda é constatar o que seria possível fazer em prol da população e do País, a cada ano, com os R$ 80,3 bilhões desviados do erário pela improbidade: arcar com o custo anual de 27,8 milhões de alunos das séries iniciais do ensino fundamental; equipar e prover o material para 146 mil escolas, com capacidade para 600 estudantes cada; construir 72,6 mil escolas; comprar 164,8 milhões de cestas básicas; construir 1,158 milhão de moradias do programa Minha Casa Minha Vida; prover instalações de esgoto para 20 milhões de famílias/lares; construir 45,8 mil quilômetros de rodovias pista simples ou 24,8 mil quilômetros de ferrovias; ou edificar 91 aeroportos, com capacidade para 5 milhões de passageiros/ano. Como se vê, perdemos muito pela falta de ética e lisura na gestão pública.

    Em quatro anos de governo, seria possível atender a praticamente todas essas prioridades com o dinheiro que se desvia para propinas, comissões escusas em licitações fraudulentas, superfaturamento de obras e outras mazelas recorrentes no Estado. O estudo, em outro recorte interessante, mostra como a corrupção afeta vertical e horizontalmente a sociedade, correspondendo a 7,49% do total de investimentos, 2,15% do consumo das famílias e 6,73% do setor público, 22% dos gastos com educação, 110% do aporte de recursos em pesquisa e desenvolvimento e 113% das verbas destinadas à segurança pública. Além disso, afasta investimentos, desestimula negócios e contamina o ambiente econômico, reduzindo a competitividade dos setores produtivos.

    Não é sem razão, portanto, que o Brasil ocupe o 76º lugar, dentre 168 nações, no Índice de Corrupção Percebida da ONG Transparência Internacional, situando-se no grupo das que têm sérios problemas de improbidade. O ranking é citado no relatório do Decomtec, que também sugere medidas bastante viáveis para mitigar essa prática corrosiva em nosso país.

    Nossas propostas dividem-se em dois segmentos. O primeiro, no campo das reformas institucionais, prevê reavaliar a representatividade política no Congresso Nacional e estabelecer regras claras e transparentes para o financiamento de campanhas eleitorais; reforma do sistema judiciário para reduzir a percepção de impunidade e aumentar a rapidez das sanções aplicadas contra os corruptos; e reforma administrava, reduzindo o poder do Executivo de nomear pessoas para cargos, desestimulando a barganha no jogo político, o fisiologismo e a captação de propinas. O segundo grupo de sugestões é relativo às reformas econômicas, incluindo a fiscal, a tributária e a microeconômica, abrangendo o fortalecimento das agências reguladoras e o estímulo à participação da sociedade no controle da administração pública.

    Combater a improbidade é tarefa inadiável no Brasil. Não podemos continuar perdendo competitividade, credibilidade e oportunidades de solucionar problemas graves pelo fato de o dinheiro dos impostos ser desviado para fins escusos. Abdicar da responsabilidade de combater a corrupção significa continuar queimando o dinheiro dos cidadãos na chama da desonestidade, condenar o país a graves crises político-econômicas periódicas e adiar indefinidamente a conquista do desenvolvimento.

     

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